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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade maranhense de Porto Franco, devido à colapso de edificações.

Uma carta assinada por 406 atletas olímpicos de 89 países, incluindo 11 brasileiros, foi endereçada nesta sexta-feira (14) aos sete candidatos à presidência do Comitê Olímpico Internacional (COPI), ocupado atualmente pelo alemão Thomas Bach.

Evitar o tabagismo e tratar condições como diabetes, hipertensão, obesidade e doenças neurológicas ajudam a reduzir os riscos

O objetivo do governo é renovar toda a frota e universalizar o acesso ao serviço do Samu até o fim de 2026

Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar imposto de renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal

A Via Anchieta foi totalmente liberada, por volta das 9h30 desta sexta-feira (14), após interdição decorrente de acidente na noite de ontem (13), segundo informações da concessionária Ecovias Imigrantes.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no Maranhão.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 229/25 amplia de 2 para 4 anos o período em que beneficiários do Bolsa Família com renda por pessoa acima do valor máximo (R$ 218) possam continuar recebendo recursos do programa.