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Além de reafirmar a importância e a força da democracia brasileira, o evento celebra a restituição ao patrimônio público de alguns itens depredados durante a invasão.

O programa permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023

Entenda sobre sistema de pontos, aposentadoria por idade, sistema de pedágio e transição

A novidade é que o 20 de novembro, quarta-feira, será feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

A seguradora espanhola Mapfre confirmou à Repórter Brasil que possui uma apólice de seguro rural ativa para uma propriedade onde sete indígenas, incluindo uma criança e um adolescente, foram resgatados de trabalho escravo em Dourados, em Mato Grosso do Sul.

O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou nesta terça-feira (19) que o governo federal estuda conceder um reajuste no programa Bolsa Atleta, a partir do ano que vem.

A principal mudança trazida pelo PL 1459/2022, conhecido como PL do Veneno, é a limitação do papel da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) no registro de novos agrotóxicos.

As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova data indicativa de 5 de maio.

Ativistas do Greenpeace protestam contra projeto de lei que afrouxa regras para aprovação de novos agrotóxicos (Foto: Bárbara Cruz/Greenpeace) A ala ambiental do governo federal aumentou a pressão nesta semana para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete trechos do Projeto de Lei (PL) 1.