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Defesa tenta reverter pena de 8 anos por corrupção e lavagem de dinheiro, mas cenário é desfavorável no Supremo.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou nessa quarta-feira (26) que vai cancelar a licença da Chevron na Venezuela, uma das principais petroleira dos EUA, a partir do próximo dia 1° de março.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em Brasília, um recurso contra a decisão do plenário que derrubou a tese da revisão da vida toda de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ministro Gilmar Mendes ressalta ainda que, pela decisão do Supremo, não é possível impor sanções de natureza criminal aos usuários de maconha

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo, onde cumpre pena pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália.

Ex-presidente busca negociação e critica ações do governo atual.

As opções de pagamento incluem à vista ou em até 3, 6, 12, 20 e 60 meses, dependendo do tipo de tributo e do valor consolidado da dívida

A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12) e segue para sanção do governador Rafael Fonteles