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A partir deste sábado (1°), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros.

Existente em diversos países, os programas tax free reembolsam viajantes do exterior que fazem compras por meio da devolução de impostos

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (10) uma nova tabela para o preço médio ponderado ao...

União encaminhará ao Congresso Nacional propostas de aperfeiçoamento legislativo da Lei Complementar 194/2022

Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação...

Será 95% de desconto em juros e multas na hipótese de pagamento integral e 90% de desconto para pagamento em até 10 parcelas mensais.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de...