01/02/2025 11:58:58 Economia Gás de Cozinha Gás de cozinha fica mais barato neste sábado com ICMS menor A partir deste sábado (1°), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros.Ler matéria
30/09/2023 12:22:27 Brasil Turismo Estados poderão conceder isenção de ICMS nas compras de turistas estrangeirosExistente em diversos países, os programas tax free reembolsam viajantes do exterior que fazem compras por meio da devolução de impostosLer matéria
10/02/2023 15:50:18 Economia economia Confaz publica nova tabela para preço médio ponderado de combustíveis O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (10) uma nova tabela para o preço médio ponderado ao...Ler matéria
15/12/2022 20:20:51 Poderes STF e Combustíveis Plenário do STF homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveisUnião encaminhará ao Congresso Nacional propostas de aperfeiçoamento legislativo da Lei Complementar 194/2022Ler matéria
04/11/2022 04:25:19 Poderes ICMS Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação...Ler matéria
29/08/2022 12:41:59 Piauí Refinanciamento Contribuintes do Piauí têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Refis de ICMSSerá 95% de desconto em juros e multas na hipótese de pagamento integral e 90% de desconto para pagamento em até 10 parcelas mensais.Ler matéria
31/05/2022 11:36:15 Economia ICMS Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatidaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a...Ler matéria
26/05/2022 13:51:40 Brasil Câmara dos Deputados Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveisA Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de...Ler matéria
25/04/2022 14:44:15 Brasil Reportagens Governos mantêm isenção fiscal a cloroquina e não concedem benefícios a remédios eficazes contra CovidLer matéria
02/04/2022 06:33:37 Economia Procon Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveisO Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de...Ler matéria