21/07/2022 18:34:41 Eleições 2022 Ciro Gomes PDT lança candidatura de Ciro Gomes à Presidência da RepúblicaO PDT oficializou, na tarde de hoje (20), a candidatura de Ciro Gomes para a Presidência da República. Essa será a quarta vez que Ciro tentará assumir o Ler matéria
01/07/2022 22:21:42 Eleições 2022 Campanha eleitoral Tribunal vai recalcular divisão do Fundo Eleitoral para os partidos em 2022Regra prevê que 48% do Fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titularesLer matéria
14/06/2022 02:35:54 Poderes ICMS Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveisO Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de...Ler matéria
30/05/2022 15:46:29 Eleições 2022 TSE Agência Brasil explica como federação garante verba pública a partidosO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, até o momento, a formação de três federações partidárias – uma formada por PT,...Ler matéria
04/05/2022 21:25:15 Poderes Deputados Aprovado na Câmara projeto que cria piso salarial da enfermagem e das parteirasO projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privadosLer matéria
02/05/2022 21:28:07 Poderes Brasília Aprovada redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita O Ministério da Economia estima uma perda de R$ 16,59 bilhões com esses tributos federaisLer matéria
25/02/2022 10:59:40 Poderes Câmara dos Deputados Câmara aprova PL que institui política nacional de fomento à culturaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ler matéria
17/02/2022 21:29:47 Poderes stf STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornaisO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas Ler matéria
09/01/2022 11:44:55 Manchetes Candidatos Tribunal Superior Eleitoral divulga as regras para a propaganda eleitoral das eleições 2022Seguem vedados os showmícios, mas estão permitido shows e eventos para arrecadação de recursosLer matéria
26/11/2021 13:17:37 Poderes TSE TSE cassa mandato de deputado do Paraná por infidelidade partidária O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25), por 4 votos a 3, cassar o mandato do deputado federal Evandro Roman (Patriotas-PR), por infidelidade partidária. A...Ler matéria