Flamengo Mantém Patrocínio Master: Reviravolta na Fazenda!

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, reverteu a suspensão e autorizou a Pixbet e a FlaBet, esta última a casa de apostas oficial do Flamengo, a operarem no Brasil até 2030. A decisão, formalizada no Diário Oficial da União (DOU), já está em vigor.

Além da Pixbet e FlaBet, a Bet da Sorte também foi beneficiada com a autorização para operar no país, após a suspensão ocorrida na última sexta-feira devido à falta de documentação.

A suspensão temporária gerou incertezas sobre a exposição da marca Pixbet na camisa do Flamengo, similar ao caso envolvendo o Corinthians e a Esportes da Sorte. Contudo, a nova portaria nº 806 da SPA, assinada por Regis Dudena, restabelece a licença das empresas.

A Flabet estampa o espaço frontal da camisa do clube carioca, numa parceria que prevê o pagamento de R$ 470 milhões ao Flamengo até 2027.

Outras empresas, como Caixa Loterias S.A. e TQJ-PAR Participações Societárias S.A., também foram afetadas pela suspensão da SPA na semana passada, com prazo para apresentar a documentação exigida.

O Flamengo conseguiu uma liminar para manter o patrocínio master na partida contra o Grêmio, após a Pixbet impetrar mandado de segurança contra a SPA. A empresa, representada pelo advogado Nelson Wilians, argumentou ter cumprido todos os requisitos, incluindo o pagamento de R$ 30 milhões de outorga e a apresentação de garantia financeira de R$ 5 milhões.

Com a entrega de todos os certificados, mesmo que um fora do prazo, ficou evidente o cumprimento da exigência. Não se pode aplicar penalidade quando há boa-fé e regularização completa da obrigação. afirmou Nelson Wilians.

A decisão judicial também considerou o impacto econômico do contrato de patrocínio com o Flamengo.

*Reportagem produzida com auxílio de IA