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Hungria Adota Medidas Restritivas: Impacto nos Direitos LGBT+

Governo de Orbán endurece legislação e proíbe eventos LGBT+

Por Portal O Piauí em 15/04/2025 às 09:50:52

O governo da Hungria, sob a liderança de Viktor Orbán, intensificou suas políticas restritivas em relação aos direitos LGBT+, com a aprovação de novas medidas que geram controvérsia e preocupação internacional.

Em um discurso recente, Orbán mencionou o retorno de Donald Trump à Presidência dos EUA, um aliado político que também tem adotado medidas semelhantes para restringir a promoção da ideologia de gênero em escolas e repartições públicas. Trump já sinalizou que pretende rever as políticas de gênero implementadas pelo governo Biden.

Uma das disposições aprovadas permite ao governo húngaro revogar a cidadania de pessoas com dupla nacionalidade consideradas uma ameaça à nação. Essa medida adiciona uma camada extra de vigilância e controle sobre os cidadãos, gerando debates sobre os limites da soberania nacional e os direitos individuais.

Em março, o Parlamento húngaro já havia aprovado uma lei que proíbe eventos como a parada do orgulho gay. A justificativa é a proteção dos direitos das crianças ao desenvolvimento moral, físico e espiritual, que, segundo a lei, têm precedência sobre outros direitos, como o de livre reunião.

"A rede internacional de gênero deve manter distância de nossas crianças." disse Orbán.

A nova lei autoriza o uso de reconhecimento facial para identificar e multar participantes de eventos considerados ilegais, com multas de até 200 mil florins húngaros.

Nos últimos anos, o governo Orbán tem reforçado sua posição contra políticas que favorecem a comunidade LGBT+, incluindo a proibição do casamento e da adoção por casais do mesmo sexo. Em 2022, uma lei impediu a "popularização" da homossexualidade e a promoção de gêneros diferentes do atribuído no nascimento.

As medidas adotadas pelo governo húngaro refletem uma tendência de conservadorismo e nacionalismo crescente na Europa, com implicações significativas para os direitos das minorias e a liberdade de expressão.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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