O governo italiano implementou, nesta sexta-feira (28), um decreto que restringe o reconhecimento da cidadania italiana para indivíduos que não nasceram no país. A medida visa reformar a lei que permitia a descendentes de emigrantes de terceira ou quarta geração obter o reconhecimento da cidadania.
A legislação anterior, em vigor desde 1992, possibilitava que descendentes de italianos de segunda, terceira e quarta geração fossem reconhecidos como cidadãos italianos por direito de sangue (ius sanguinis). Contudo, essa lei gerou distorções e abusos ao longo do tempo.
A partir de 2014, o número de cidadanias concedidas aumentou significativamente, com o número de italianos "oriundi" saltando de 4,6 milhões para 6,4 milhões. Adicionalmente, há mais de 60.000 processos judiciais pendentes para verificação de cidadania italiana.
O governo italiano, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, decidiu intervir para regularizar essa situação. A nova legislação limita o direito à cidadania aos descendentes de até duas gerações, exigindo que os solicitantes tenham pelo menos um dos pais ou avós nascidos na Itália.
Ademais, os processos de reconhecimento de cidadania serão agora gerenciados diretamente pelo Ministério das Relações Exteriores em Roma, em vez de pelos consulados no exterior. Essa mudança visa centralizar e controlar o processo de concessão de cidadanias.
"Aprovamos a reforma da cidadania de sangue, é uma reforma de grande importância, porque visa fortalecer o vínculo entre ser cidadão italiano e a Itália", declarou o ministro das Relações Exteriores italiano, Antonio Tajani.
"A cidadania é um assunto sério, ao longo dos anos houve abusos e solicitações que foram além do interesse real" completou Tajani.
Tajani também mencionou que os pedidos de cidadania na Argentina atingiram 30 mil no ano passado, enquanto no Brasil foram 20 mil. Ele também destacou a necessidade de proteger os verdadeiros cidadãos italianos no exterior e os municípios italianos sobrecarregados com o trabalho de pesquisa de cidadania, bem como os consulados.
"A partir da meia-noite não vai se poder mais pedir a cidadania com as regras antigas, mas somente se o interessado tiver avós italianos", disse Tajani.
O governo italiano assegurou que a nova lei não resultará em pessoas apátridas. Aqueles que já possuem cidadania continuarão a tê-la, desde que a tenham obtido de forma honesta. No entanto, não haverá anistias para aqueles que obtiveram a cidadania de maneira irregular.
Além das restrições, o governo italiano também aumentou as taxas para obtenção da cidadania. Anteriormente fixadas em 300 euros, as taxas foram elevadas para 600 euros e a proposta é aumentá-las para 700 euros. Esse aumento visa mitigar o congestionamento enfrentado pelas prefeituras, especialmente as menores, devido ao grande volume de solicitações.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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