Haddad garante continuidade do PĂ©-de-Meia após bloqueio de R$ 6 bilhões

Ministro da Fazenda afirma que programa de auxĂ­lio a estudantes seguirĂĄ mesmo com decisão do TCU

Por Portal O Piauí em 24/01/2025 às 13:03:37

Apesar do recente bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao programa PĂ©-de-Meia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu a sua continuidade.

A decisão do TCU gerou preocupação, especialmente após a Advocacia-Geral da União (AGU) alertar sobre a possibilidade de paralisação do programa ainda em janeiro de 2025 caso o Orçamento de 2025 não seja aprovado.

"Não vai ter descontinuidade [no PĂ©-de-Meia]. Isso, eu posso garantir. O que falei aos ministros Ă© que todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa", disse Haddad após reunião com o presidente Lula.

O ministro Haddad explicou que o pacote de cortes de gastos aprovado no final de 2024 prevĂȘ recursos para o programa no Orçamento da União. Ele tambĂ©m mencionou conversas com o ministro da AGU, Jorge Messias, para encontrar uma solução que permita os pagamentos.

"Então vocĂȘ converse com o ministro da AGU [Jorge Messias]. O que eu penso Ă© que vamos encontrar uma saĂ­da para fazer o pagamento", afirmou Haddad.

O bloqueio imposto pelo ministro do TCU, Augusto Nardes, baseou-se em representação do MinistĂ©rio PĂșblico, alegando que os pagamentos deveriam ser feitos pelo Tesouro Nacional e previstos na lei orçamentĂĄria, ainda não aprovada pelo Congresso. O MinistĂ©rio da Educação negou qualquer irregularidade e afirmou não ter sido notificado oficialmente.

O programa PĂ©-de-Meia concede incentivos financeiros a estudantes do ensino mĂ©dio pĂșblico cadastrados no CadÚnico. A AGU entrou com recurso no TCU buscando reverter o bloqueio, argumentando que os recursos do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à PermanĂȘncia e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino MĂ©dio (Fipem) são suficientes apenas para cobrir as despesas de dezembro de 2024.

A situação demonstra os desafios enfrentados pelo governo Lula em meio a disputas polĂ­ticas e a necessidade de aprovação do Orçamento para garantir a execução de programas sociais essenciais.

*Reportagem produzida com auxĂ­lio de IA

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