A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu o alerta entre juízes do Trabalho, que participaram nesta quarta-feira (7) de mobilização em várias capitais em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho.
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A Câmara dos Deputados instalou hoje (6) a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física que ganha até R$ 5 mil e progressividade no pagamento do tributo para quem ganha até R$ 7 mil.
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Uma ação coordenada da Polícia Federal (PF), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) libertou dois estrangeiros aliciados por uma rede de tráfico de pessoas.
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O envio do dossiê do governo federal com o pedido de reconhecimento do Maracatu Nação, também conhecido como baque virado, como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade gerou expectativa nos grupos da manifestação, localizados em sua maioria em Pernambuco.
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Uma força-tarefa federal resgatou de condições análogas à escravidão 35 indígenas originários da aldeia de Amambaí, em Mato Grosso do Sul, e trabalhavam na apanha de frango em Pedreira, no interior de São Paulo.
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Apenas três de 12 instituições avaliadas no Ranking da Atuação Socioambiental de Instituições Financeiras (Rasa) apresentaram desempenho acima de 30 pontos, em uma escala de até 100 pontos, conforme o desempenho socioambiental e climático em atividades como concessão de crédito, seguros e investimentos.
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Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
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