Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), inclui os alimentos adoçados entre aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo, aplicado em produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.
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O Museu do Pontal, que tem como característica incentivar o conhecimento e a divulgação da arte popular do Brasil, apresenta, neste mês em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, uma programação com duas exposições dedicadas à diversidade da região amazônica, com curadoria da diretora da instituição, Angela Mascelani, e do diretor executivo Lucas Van de Beuque.
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Em visita a Damasco no fim de março, o presidente da Comissão de Inquérito das Nações Unidas (ONU) sobre a Síria, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, relata que encontrou uma cidade com liberdades políticas ausentes por 60 anos, período do regime liderado pelo partido Baatah, do ex-presidente Bashad al-Assad.
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Entenda como a polícia monitora tornozelados por violência contra a mulher em SP As forças de segurança de São Paulo monitoram atualmente todos os passos de 117 homens suspeitos de violência contra a mulher na capital.
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De policiais fantasiados a uso de drones, veja como a polícia de SP combateu a criminalidade no Carnaval Um plano estratégico das forças de segurança de São Paulo, com ações que vão de policiais fantasiados nas ruas até uso de drones, trouxe números expressivos no combate à criminalidade durante o Carnaval em todo o estado.
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